Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Orçamento vai à sanção

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ